Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/05/2024
IND 9/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional especialista em contexto escolar nas equipes multiprofissionais das Creches e Escolas no âmbito do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 13/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbara do Firmino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/03/2026Proposição Transformada em Indicação
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 13/04/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2026 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026