Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/03/2026
REQ 41/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que solicite ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Piauí (PROCON-PI) a Intensificação das fiscalizações nos postos de combustíveis em todo o Estado do Piauí, diante dos recentes e sucessivos aumentos nos valores praticados ao consumidor.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 18/03/2026Proposição Aprovada
- 18/03/2026Proposição despachada
- 20/03/2026Proposição despachada
- 20/03/2026Proposição despachada
- 20/03/2026Encaminhar Oficio
- 23/03/2026Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 41 de 2026 em 14ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026