Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/03/2026
PLO 43/2026
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Odila Morais - IOM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/03/2026Proposição despachada
- 17/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 17/03/2026Proposição despachada
- 18/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 24/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Aguardando sanção governamental
- 29/05/2026Proposição Transformada em Lei
- 08/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026