Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/03/2026
REQ 39/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer o encaminhamento de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Estadual n° 7.533, de 26 de julho de 2021 (Lei que Institui a Campanha do Banco de Ração e Utensílios para Animais).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 18/03/2026Proposição Aprovada
- 18/03/2026Proposição despachada
- 20/03/2026Proposição despachada
- 20/03/2026Proposição despachada
- 20/03/2026Encaminhar Oficio
- 24/03/2026Ofício encaminhado
- 24/03/2026Proposição despachada
- 16/04/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 39 de 2026 em 14ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026