Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/03/2026
PLOG 19/2026
Ementa oficial
Institui o Programa de Gestão Especial da Oferta – PGEO, no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 09/03/2026Proposição despachada
- 10/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 10/03/2026Proposição despachada
- 10/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Parecer Favorável da Comissão
- 31/03/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/03/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 31/03/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/03/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 31/03/2026Proposição Aprovada
- 31/03/2026Aguardando sanção governamental
- 02/04/2026Proposição Transformada em Lei
- 02/04/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2026 em 21ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2026 em 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026