Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/03/2026
PLO 36/2026
Ementa oficial
Estabele normas de segurança e proteção em piscinas de uso coletivo no âmbito do estado do Piauí, dispõe sobre a obrigatoriedade de dispositivos de segurança e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/03/2026Proposição despachada
- 10/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 10/03/2026Proposição despachada
- 12/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026