Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/03/2026
PLOG 135/2025
Ementa oficial
Altera o art. 70 da Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, para acrescer 1 (um) Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí à composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição despachada
- 04/03/2026Proposição Apresentada em Plenário
- 04/03/2026Proposição despachada
- 05/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Proposição despachada
- 14/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 21/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 135 de 2025 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 135 de 2025 em 7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026