Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/03/2026
PLOG 5/2026
Ementa oficial
Institui o Programa de Regularização Ambiental das propriedades e posses rurais no âmbito do Estado do Piauí – PRA – Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição despachada
- 04/03/2026Proposição Apresentada em Plenário
- 04/03/2026Proposição despachada
- 05/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2026Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Aguardando sanção governamental
- 23/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 23/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 5 de 2026 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 5 de 2026 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 5 de 2026 em 5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026