Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/03/2026
REQ 18/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, Educação e Cultura, para discutir a situação atual do Termo de Ajustamento de Conduta feito entre o CREF-PI (Conselho Regional de Educação Física) e o Ministério Público Federal - no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição apresentada em plenário
- 18/03/2026Proposição Aprovada
- 18/03/2026Proposição despachada
Votações desta proposta
- 17/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Requerimento nº 18 de 2026 em 14ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026