Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/02/2026
PLO 21/2026
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Casa da Ópera.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição despachada
- 26/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 26/02/2026Proposição despachada
- 03/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 21/05/2026Aguardando sanção governamental
- 18/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 18/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 24/10/2026