Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/02/2026
IND 4/2026
Ementa oficial
Institui o Programa "Cidadão Empreendedor", no âmbito do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição despachada
- 26/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 26/02/2026Proposição despachada
- 03/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 13/04/2026Indicativo Encaminhado
- 16/04/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Indicativo de Projeto de Lei nº 4 de 2026 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026