Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/02/2026
PLO 20/2026
Ementa oficial
Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição despachada
- 26/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 26/02/2026Proposição despachada
- 03/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 07/05/2026Aguardando sanção governamental
- 01/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 01/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026