Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/02/2026
PLO 19/2026
Ementa oficial
Institui o programa "Escola sem muros: conhecer para pertencer", que dispõe sobre a celebração da rede pública estadual de ensino e entidades externas para a realização de aulas práticas, atividades culturais e de formação cidadã e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Indicação
Desde 31/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição despachada
- 26/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 26/02/2026Proposição despachada
- 03/03/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2026Proposição Transformada em Indicação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026