Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/02/2026
REQ 16/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada uma audiência pública para discussão do projeto de lei que dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 05/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 04/03/2026Proposição Aprovada
- 05/03/2026Proposição despachada
Votações desta proposta
- 03/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Requerimento nº 16 de 2026 em 8ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026