Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/02/2026
PLO 15/2026
Ementa oficial
Cria o programa estadual Quintais Agroecológicos e Socioeducativos nas unidades prisionais e socioeducativas administradas pelo estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição devolvida à Comissão
Desde 25/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/02/2026Proposição despachada
- 12/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 12/02/2026Proposição despachada
- 23/02/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026