Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/02/2026
IND 1/2026
Ementa oficial
Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/02/2026Proposição despachada
- 11/02/2026Proposição Apresentada em Plenário
- 11/02/2026Proposição despachada
- 23/02/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 13/04/2026Indicativo Encaminhado
- 16/04/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2026 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026