Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/02/2026
PLO 5/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Patos do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Hélio Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/02/2026Proposição despachada
- 06/02/2026Proposição Apresentada em Plenário
- 09/02/2026Proposição despachada
- 10/02/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/05/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição despachada
- 08/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 23/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 21/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 em 4ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026