Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/02/2026
PLO 3/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a limitação de gastos públicos com contratação de artistas, bandas e eventos festivos custeados com recursos públicos no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Proposição despachada
- 05/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2026Proposição despachada
- 09/02/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026