Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/02/2026
PLO 2/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a proibição de constrangimento, intimidação ou embaraço a vigilantes no exercício de suas funções, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Warton Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2026Proposição despachada
- 05/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2026Proposição despachada
- 09/02/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/04/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026