Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/01/2026

VET 8/2026

Ementa oficial

Veto Parcial ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal".

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada

Desde 05/02/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

03/02/2026Proposição despachada
05/02/2026Proposição apresentada em Plenário
05/02/2026Proposição despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026

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