Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/01/2026
VET 6/2026
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo que "Revoga a Lei nº 8.673, de 7 de maio de 2025, e dispositivos da Lei nº 8.202, de 1º de novembro de 2023; repristina a Lei nº 6.556, de 7 de julho de 2014, e dispositivos da Lei nº 6.299, de 7 de janeiro de 2013, e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 05/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/02/2026Proposição despachada
- 05/02/2026Proposição apresentada em plenário
- 05/02/2026Proposição despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

