Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/12/2025
REQ 537/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja realizada Audiência Pública perante a Comissão de Direitos Humanos, Juventude, Minorias e Igualdade Racial, para que sejam debatidos os casos de trabalho análogo a escravo no Estado do Piauí, bem com discutir soluções integradas de políticas públicas na busca pela prevenção, combate e punição.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhada à comissão
Desde 02/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/12/2025Proposição apresentada em plenário
- 17/12/2025Proposição Aprovada
- 18/12/2025Proposição despachada
- 02/02/2026Encaminhada à comissão
Votações desta proposta
- 18/12/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Requerimento nº 537 de 2025 em 133ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026