Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/12/2025
PLO 357/2025
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/12/2025Proposição despachada
- 17/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 18/12/2025Proposição despachada
- 02/02/2026Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 07/05/2026Aguardando sanção governamental
- 16/05/2026Proposição Transformada em Lei
- 16/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026