Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/12/2025
PLO 354/2025
Ementa oficial
Institui o Programa de Combate à Importunação Sexual no Transporte Coletivo Público e Privado no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/12/2025Proposição despachada
- 16/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 16/12/2025Proposição despachada
- 16/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026