Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/12/2025
PLO 349/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública da Liga Desportiva de Caraúbas do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição apresentada em plenário
- 11/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição aprovada em 2º turno
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 28/04/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 349 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026