Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/12/2025
REQ 526/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE com Voto de Louvor em razão da obtenção do Selo Ouro concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) no ciclo de premiações de 2025.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 11/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição apresentada em plenário
- 04/03/2026Proposição Aprovada
- 05/03/2026Proposição despachada
- 06/03/2026Proposição despachada
- 06/03/2026Proposição despachada
- 06/03/2026Proposição despachada
- 06/03/2026Encaminhar Oficio
- 11/03/2026Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 03/03/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Requerimento nº 526 de 2025 em 8ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026