Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/12/2025
PLO 344/2025
Ementa oficial
Estabelece a prioridade das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos na oferta complementar de serviços de reabilitação no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência – RCPD do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Piauí.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 23/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 11/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026