Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/12/2025
PLO 343/2025
Ementa oficial
Denomina de "Videoteca Sebastião Justino Pereira (Dino Pereira)" a Videoteca Comunitária Estadual localizada no Conjunto Dirceu Arcoverde, bairro Itararé, no município de Teresina, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 11/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 18/03/2026Proposição autuada
- 26/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/06/2026Proposição Aprovada
- 30/06/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/06/2026Aguardando sanção governamental
- 17/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 23/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 09/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025 em 53ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 01/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2025 em 62ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026