Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/12/2025
PLO 341/2025
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública a Sociedade Comunitária Habitat Piracuruquense - SOCOHAPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 01/07/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 11/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Aguardando sanção governamental
- 01/07/2026Proposição Transformada em Lei
- 01/07/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026