Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2025
IND 36/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder à cessão de uso de imóveis pertencentes ao patrimônio público estadual para a prefeitura municipal de Manoel Emídio - PI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 11/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Simone Pereira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/12/2025Proposição despachada
- 10/12/2025Proposição apresentada em Plenário
- 11/12/2025Proposição despachada
- 11/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 28/04/2026Proposição Aprovada
- 11/05/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 44 - Indicativo de Projeto de Lei nº 36 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026