Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/12/2025
PLO 336/2025
Ementa oficial
Institui o selo “empresa parceira da vida e da saúde” no Estado do Piauí, destinado a reconhecer empresas que desenvolvam políticas permanentes de promoção à saúde dos colaboradores, com destaque para o estímulo à doação voluntária de sangue, à alimentação saudável e à prática regular de atividade física.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/12/2025Proposição despachada
- 04/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 04/12/2025Proposição despachada
- 09/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/05/2026Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 05/08/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2026Proposição Aprovada
- 05/08/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/08/2026Aguardando sanção governamental
- 13/08/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025 em 70ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026