Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 02/12/2025
PECG 2/2025
Ementa oficial
Altera os arts. 37 e 38-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 18/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 02/12/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 03/12/2025Proposição despachada
- 03/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2025Proposição Aprovada
- 16/12/2025Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/12/2025Norma Promulgada
- 18/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 2 de 2025 em 132ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 2 de 2025 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Proposta de Emenda Constitucional do Governo nº 2 de 2025 em 30ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 26/10/2026