Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/12/2025
PLO 329/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental e bem-estar emocional, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/12/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/12/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Aguardando sanção governamental
- 23/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 23/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 329 de 2025 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026