Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/11/2025
PLO 324/2025
Ementa oficial
Institui o " Programa Estadual de Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para Famílias Atípicas", e estabelece diretrizes para sua execução e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 05/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/12/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 07/07/2026Parecer Favorável da Comissão
- 05/08/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/08/2026Proposição Aprovada
- 05/08/2026Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/08/2026Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 08/07/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025 em 65ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 05/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 324 de 2025 em 70ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026