Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/11/2025
IND 34/2025
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.933, de 27 de novembro de 2009, e a Lei nº 7.768, de 30 de março de 2022, que dispõem sobre a gratificação variável dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI, para dispor sobre o piso do incremento, mecanismo de cálculo, assegurar previsibilidade remuneratória e ampliar os mecanismo de transparência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 01/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição despachada
- 26/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 26/11/2025Proposição despachada
- 26/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/03/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 31/03/2026Proposição Aprovada
- 31/03/2026Proposição Aprovada
- 01/04/2026Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 01/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 34 de 2025 em 21ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026