Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/11/2025
PLOG 116/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão de uso do Parque Estadual Potycabana.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 19/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/11/2025Proposição despachada
- 26/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 26/11/2025Proposição despachada
- 26/11/2025Proposição autuada
- 26/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 16/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2025Proposição Aprovada
- 16/12/2025Proposição Aprovada
- 16/12/2025Aguardando sanção governamental
- 19/12/2025Proposição Transformada em Lei
- 19/12/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 116 de 2025 em 132ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 17/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 116 de 2025 em 29ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026