Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/11/2025
PLO 321/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a vedação do uso da chamada "linguagem neutra" ou "linguagem não binária" nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 02/12/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/06/2026Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026