Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/11/2025
IND 33/2025
Ementa oficial
Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Warton Lacerda (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Proposição despachada
- 18/11/2025Proposição apresentada em plenário
- 18/11/2025Proposição despachada
- 25/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 08/04/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 08/04/2026Proposição Aprovada
- 13/04/2026Norma Promulgada
- 16/04/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Indicativo de Projeto de Lei nº 33 de 2025 em 24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026