REQ 492/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, solicitando a suspensão, por tempo indeterminado, da cobrança das taxas referentes à perfuração, outorga e regularização de poços tubulares no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Ofício encaminhado
Desde 26/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/11/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 18/11/2025Proposição Aprovada
- 18/11/2025Proposição despachada
- 24/11/2025Proposição autuada
- 24/11/2025Proposição despachada
- 24/11/2025Encaminhar Oficio
- 26/11/2025Ofício encaminhado
Votações desta proposta
- 17/11/2025 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Requerimento nº 492 de 2025 em 121ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026