Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/11/2025
PLO 314/2025
Ementa oficial
Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo uso da água destinada à produção agropecuária e silvipastoril pelos produtores rurais no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição autuada
Desde 09/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2025Proposição despachada
- 13/11/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 13/11/2025Proposição despachada
- 13/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão
- 09/02/2026Proposição autuada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026