Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/11/2025
PLO 313/2025
Ementa oficial
Altera o anexo II da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, criando 04 (quatro) cargos de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça, bem como extinguindo 02 (dois) cargos de Assessor de Procurador de Justiça.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/01/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/11/2025Proposição despachada
- 11/11/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 11/11/2025Proposição despachada
- 12/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 17/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2025Proposição Aprovada
- 17/12/2025Proposição Aprovada
- 17/12/2025Aguardando sanção governamental
- 07/01/2026Proposição Transformada em Lei
- 07/01/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025 em 133ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 313 de 2025 em 31ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026