Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/11/2025
PLOG 73/2025
Ementa oficial
Estabelece a Lei de Mineração do Estado do Piauí; institui a Política de Investimento em Pesquisa Minerária, a Política de Aproveitamento Interno dos Minérios e Resíduos da Mineração, a Política de Desenvolvimento Sustentável da Mineração e a Política de Valorização das Gemas Piauienses; e altera a Lei n° 5.727, de 14 de janeiro de 2008.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 11/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/11/2025Proposição despachada
- 10/11/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 10/11/2025Proposição despachada
- 10/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026