Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2025
PLO 310/2025
Ementa oficial
Institui o Programa Estadual de Rastreamento e Acompanhamento Preventivo de Doenças Crônicas não transmissíveis (PRAPDC) no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Parecer Favorável da Comissão
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2025Proposição despachada
- 10/11/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 10/11/2025Proposição despachada
- 12/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/03/2026Parecer Favorável da Comissão
Votações desta proposta
- 19/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025 em 77ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 28/10/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025 em 96ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026