Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/11/2025
PLO 309/2025
Ementa oficial
Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Proposição despachada
- 05/11/2025Proposição apresentada em plenário
- 05/11/2025Proposição despachada
- 06/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 06/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2025Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 19/05/2026Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição Aprovada
- 19/05/2026Proposição despachada
- 24/06/2026Proposição Transformada em Lei
- 24/06/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025 em 31ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 19/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025 em 42ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026