Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/10/2025
PLO 301/2025
Ementa oficial
Assegura o acesso gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seu acompanhante em parques privados, parques temáticos e estabelecimentos comerciais com áreas de lazer, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Proposição despachada
- 30/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 30/10/2025Proposição despachada
- 03/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026