Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/10/2025
PLO 299/2025
Ementa oficial
Concede passe livre no transporte intermunicipal de passageiros no Estado do Piauí às pessoas com fibromialgia e outras doenças crônicas que causem limitações funcionais significativas ou demandem acompanhamento médico contínuo.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Proposição despachada
- 30/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 30/10/2025Proposição despachada
- 03/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026