Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/10/2025
IND 31/2025
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo e cria a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo, à Economia Criativa e ao Turismo da Fé, com foco nas rotas turísticas estratégicas do Piauí, no uso de tecnologias inovadoras e na adesão voluntária de municípios.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 02/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Hélio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/10/2025Proposição despachada
- 30/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 30/10/2025Proposição despachada
- 03/11/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/11/2025Proposição Aprovada
- 11/11/2025Proposição Aprovada
- 11/11/2025Proposição despachada
- 02/12/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 12/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 19 - Indicativo de Projeto de Lei nº 31 de 2025 em 119ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026