Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 23/10/2025
IND 30/2025
Ementa oficial
Autoriza a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público do Estado do Piauí para a Associação de Mães e Pais Solteiros do Estado do Piauí – AMEPS, na forma e pelo prazo especificado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 15/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/10/2025Proposição despachada
- 24/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 24/10/2025Proposição despachada
- 29/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/12/2025Proposição Aprovada
- 10/12/2025Proposição Aprovada
- 15/12/2025Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 10/12/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Indicativo de Projeto de Lei nº 30 de 2025 em 129ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026