Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2025
PLOG 100/2025
Ementa oficial
Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 07/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2025Proposição despachada
- 23/10/2025Proposição Apresentada em Plenário
- 23/10/2025Proposição despachada
- 23/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/11/2025Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 06/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/11/2025Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/11/2025Proposição aprovada em 2º turno
- 07/11/2025Proposição Aprovada
- 07/11/2025Aguardando sanção governamental
- 07/11/2025Proposição Transformada em Lei
- 07/11/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 100 de 2025 em 117ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 10/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 100 de 2025 em 23ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026