Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2025
PLO 297/2025
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Proteção, Restauração e Uso Sustentável dos Ecossistemas de Carbono Azul - manguezais, marismas e pradarias marinhas - no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2025Proposição despachada
- 23/10/2025Proposição apresentada em plenário
- 24/10/2025Proposição despachada
- 24/10/2025Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/12/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/12/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026